UM “OLHAR” GEOGRÁFICO SOBRE A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE SANTARÉM-PARÁ

Autores

  • Lee Raney da Silva Queiroz
  • Mizant Couto de Andrade Santana

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-006

Palavras-chave:

Mobilidade Urbana, Acessibilidade, Plano Diretor, Inclusão Social

Resumo

O presente estudo analisa a mobilidade e acessibilidade urbana no centro de Santarém, Pará, com foco nas contradições entre o planejamento urbano previsto no Plano Diretor Municipal e a realidade cotidiana vivenciada por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A investigação fundamenta-se em pesquisa documental, revisão bibliográfica e trabalho de campo, evidenciando barreiras arquitetônicas, ausência de fiscalização e deficiências de infraestrutura que comprometem o direito à cidade e à inclusão social. Os resultados apontam para a persistência de desigualdades socioespaciais e para a necessidade de efetivação das normas de acessibilidade previstas em legislações nacionais e municipais, bem como maior atuação do poder público na promoção da mobilidade urbana inclusiva.

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Referências

ABNT/NBR 9050. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NORMA BRASILEIRA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, às Edificações, Espaço Mobiliário e equipamentos, 2015.

AGUIAR, Fabíola de Oliveira. Acessibilidade relativa dos espaços urbanos para pedestres com restrições de mobilidade. Tese (Doutorado em Planejamento e Operação de Sistemas de Transportes) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010.

ARAUJO, Luiz Alberto David; MAIA, Maurício. A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade. Revista de Direito da Cidade. p. 225-244, fev. 2016.

BRASIL, Constituição (1988). República federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado federal, 2018.

BRASIL. LEI N° 10. 090 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. ESTABELECE A LEI DE ACESSIBILIDADE. DIÁRIO OFICIAL [DA] REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Brasília.

BRASIL. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. ESTATUTO DA CIDADE. 3° ED. BRASÍLIA, 2008.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. O Espaço Urbano: Novos Escritos Sobre a Cidade. FFLCH. São Paulo: 2007.

CARLOS, A. F. A.; Alves, G. A.; Padua, R. F. Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017.

CARLOS, A. F. A. et. al. A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011.

CASTILLO, R. A. Mobilidade geográfica e acessibilidade: uma proposição teórica. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 21, n. 3, p. 644-649, dez. 2017.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço Urbano. Palas Athena. 4ª ed. São Paulo: 2005.

CORRÊA, Roberto Lobato. Estudos Sobre a Rede Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.

DEUS, Marcelo Ferreira de; ESPINDULA, Lidiane. Acessibilidade e conflitos nas calçadas: Bairro Alfa Sul, Manhuaçu-MG. Anais do Seminário Científico do UNIFACIG, n. 3, 2018.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6° Ed. São Paulo: Editra Atlas S. A, 2008.

LEÃO, R. F. C; DE OLIVEIRA, COIMBRA, J. M. G. O plano diretor e a cidade de fato: o caso de Santarém-Pa. Revista Geográfica de América Central, 2011.

MDT. MANIFESTO 19ª JORNADA BRASILEIRA ‘NA CIDADE, Sem Carro’. Disponível em: 0/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Plano Direto de Santarém. Prefeitura Municipal de Santarém, 2018.

SANTOS, P. M. et. Al. 8 Princípios da Calçada: Construindo cidades mais ativas. 1° Ed: Rio de Janeiro, 2017.

SANTOS, Cilícia Dias dos. A formação e produção do espaço urbano: Discussões preliminares acerca da Importância das cidades médias para o Crescimento da rede urbana brasileira. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. v. 5, n. 1, p. 177-190, jan-abr/2009, Taubaté, SP, Brasil.

SLOBOJA, Rosenilda. A acessibilidade e a inclusão social de deficientes físicos (cadeirantes) nas escolas público-estaduais de Goioerê: superando as barreiras na educação. Pará, 2014.

SOARES, Paulo Roberto. Cidades médias e aglomerações urbanas: a nova organização do espaço regional no sul do Brasil. SPOSITO, ES SPOSITO, MEB. SOBARZO, O. (Orgs.). Cidades médias: produção do espaço urbano e regional, 2006.

SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; DA SILVA, William Ribeiro (ed.). Perspectivas da urbanização: reestruturação urbana e das cidades. Consequência, 2017.

TRINDADE, Jr. Sait-Clair Cordeiro. Cidades médias na Amazônia Oriental: Das novas centralidades à fragmentação do território. Vl. 13, N 2. Belém, PA, 2011.

VASCONCELOS, P. A. et. al, . Cidade Contemporânea: Segregação Espacial. São Paulo. Ed. Contexto, 2013.

VILLAÇA, Flávio José Magalhães. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2001.

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Publicado

2025-10-09

Como Citar

Queiroz, L. R. da S., & Santana, M. C. de A. (2025). UM “OLHAR” GEOGRÁFICO SOBRE A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE SANTARÉM-PARÁ. Revista De Geopolítica, 16(5), e748. https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-006