FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E CULTURAIS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA MEDIAÇÃO: SABERES TRADICIONAIS E A PRODUÇÃO PARTILHADA DO CONHECIMENTO
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-018Palavras-chave:
Justiça Restaurativa, Produção Partilhada do Conhecimento, Rizoma, Saberes TradicionaisResumo
O artigo aborda os fundamentos éticos, filosóficos e culturais da Justiça Restaurativa, destacando sua integração com saberes tradicionais e acadêmicos, visando construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa. A Justiça Restaurativa transcende o modelo punitivo tradicional, focando na reparação de danos, no fortalecimento das relações e na valorização de múltiplas perspectivas culturais. A Produção Partilhada do Conhecimento une saberes acadêmicos e comunitários, garantindo práticas restaurativas culturalmente sensíveis e adaptadas às especificidades das comunidades. Essa abordagem representa uma mudança de paradigma, rompendo com a justiça retributiva e promovendo um modelo colaborativo e reparador. Com base em influências de pensadores como Emmanuel Levinas, John Rawls e Hans-Georg Gadamer, o artigo destaca a importância do diálogo, da ética da alteridade e da valorização de narrativas plurais, inspirando-se em Chimamanda Ngozi Adichie para criticar a “história única”. Ele compara a Justiça Restaurativa a um rizoma, conceito de Deleuze e Guattari, por suas conexões fluidas e horizontais, e ressalta a centralidade da comunidade, como apontado por Michel Maffesoli. O Princípio do Não Saber é destacado como um guia para mediadores e facilitadores que promovem a co-criação de soluções, enquanto a Linguagem Mediadora e Restaurativa é apresentada como uma ferramenta emancipadora que transforma o diálogo em construção coletiva. A inclusão de saberes locais é essencial para assegurar a relevância cultural dos processos restaurativos. A Justiça Restaurativa, fundamentada na Produção Partilhada do Conhecimento e na valorização da diversidade, oferece um modelo transformador de gestão de conflitos. Ela promove a construção de uma justiça mais humana, culturalmente adaptada e centrada no fortalecimento das comunidades e na criação de uma cultura de paz.
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Referências
ACHUTTI, D.; PALLAMOLLA, R.; GIAMBERARDINO, A. (2024). Restorative justice in Brazil: does it provide a place for community involvement and a path to penal abolition? Community Development Journal, v. 59, n. 4, p. 678–695. DOI: 10.1093/cdj/bsae036.
ADICHIE, C. N. (2019). O perigo de uma história única. Trad. Julia Romeu. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras.
BAIRON, Sérgio. (2024) A Linguagem Digital em Expressão Acadêmica. São Paulo, e-Galáxia.
BAIRON, Sérgio (1998) Interdisciplinaridade: Educação, História da Cultura e Hipermídia, São Paulo, Futura.
BARTHES, R. (2009 [1957]). Mitologias. Rio de Janeiro: Difel.
BOIN, C. M. Z. (2022). Mediação e Justiça Restaurativa: Linguagem Mediadora e o Princípio do Não Saber. Id on Line Revista de Psicologia, v. 16, n. 62, p. 55–66.
BOIN, C. M. Z. (2019). Justiça Restaurativa no Contexto Universitário: caso da Universidade Dalhousie – Canadá. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
BOHM, D. (2005). Diálogo: comunicação e redes de convivência. São Paulo: Palas Athena.
CAMPOS, C. H. de. (2021). Judicial restorative justice and domestic violence in Brazil. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, v. 10, n. 4, p. 63–77.
CARVALHO, A.; KADOJEBA, P. E. ; RIBEIRO, J. M. G. S. (2017). “Narrativa Dialógica de um Cinegrafista Indígena.” In: Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, v. 2, p. 101-120.
CARVALHO, A.; SILVA, D. .(2012) “Safeguarding the 'path of the souls: the Don Bosco Museum of Cultures. International Journal of Intangible Heritage” in: Seoul. Print, v. 6, p. 15-24.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. (1995–1997). Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Trad. Aurélio G. Neto e Célia Pinto Costa. Rio de Janeiro: Editora 34.
DERRIDA, J. (2007). Força de lei: o “fundamento místico da autoridade”. Trad. Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Martins Fontes.
ELMESKY, R. (2024). Against the carceral logics of schools: a critical restorative justice perspective. AERA Open, v. 10, n. 1. DOI: 10.1177/23328584241234567.
FLORIAN, L. L. S. C. (2025). Descortinando a justiça restaurativa e os seus desafios: a implementação no estado de Goiás e seus impactos entre adolescentes. Revista Internacional CONSINTER de Direito, n. 20.
FREIRE, P. (1974). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
GADAMER, H.-G. (1997). Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes.
KRENAK, A. (2019). Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras.
KUHN, T. S. (2013). A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 12. ed. São Paulo: Perspectiva.
LÉVINAS, E. (2000). Ética e infinito: diálogos com Philippe Nemo. 4. ed. Lisboa: Edições 70.
MAFFESOLI, M. (2006). O tempo das tribos: o declínio do individualismo nas sociedades de massa. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
MORIN, E.; LE MOIGNE, J.-L. (2000). A inteligência da complexidade. São Paulo: Peirópolis.
PROCTER-LEGG, T.; HOBSON, J.; QUIMBY, E. (2024). Restorative justice and social justice: an international perspective. Contemporary Justice Review, v. 27, n. 2–3, p. 218–238.
RANCIÈRE, J. (2002). O mestre ignorante: cinco lições sobre a emancipação intelectual. Trad. Lílian do Valle. Belo Horizonte: Autêntica.
RAWLS, J. (1997). Uma teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes.
SALDANHA, R. T. (2018). A justiça restaurativa: fundamentos ético-filosóficos. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo.
SALLES, B. M.; CARDOSO, H. S. (2024). Restorative justice as a possible path to access to justice in Brazil: the central role of the Judiciary. Cadernos de Dereito Actual, n. 24, p. 56–70.
ZEHR, H. (1990). Changing lenses: a new focus for crime and justice. Scottdale, PA: Herald Press.
