DESFEITOS UNS PELOS OUTROS: SUBJETIVIDADE JURÍDICA E ÉTICA DA VULNERABILIDADE EM JUDITH BUTLER

Resumo

Este artigo propõe apresentar o complexo teórico de Judith Butler com ênfase em suas reflexões sobre a relação entre corpo, violência e ética, a fim de responder a crise epistemológica que permeia a categoria "sujeito de direito" diante dos diversos modos de desumanização operados pelo racismo de Estado. Foi reavaliado, dessa forma, o cânone da teoria política e moral moderna, que concebeu o sujeito como autodeterminado, utilizando as críticas de Judith Butler para fomentar um possível deslocamento da categoria em direção à contestação democrática. Para tanto, fundamenta-se nas reflexões de Butler sobre a descorporificação do sujeito cartesiano e sua revisão da teoria da performatividade. Nessa direção, Descartes, ao conceber o sujeito como razão autônoma, dissociada do corpo, abre caminho para pensar formas de subjetividade que relegam a vulnerabilidade em favor dos ideais de autonomia e individualidade. Em seguida, analisamos a relação entre esses ideais e a subjetividade política na metanarrativa hobbesiana do estado de natureza, ressaltando como Butler interpreta o mito fundacional que coloca a violência como o primeiro afeto político. Apontamos que essa abordagem sobre a violência, presente já na teoria política da soberania, gera uma cisão entre o corpo social e a barbárie do estado de natureza, que persiste como seu fantasma constitutivo. Esse espectro da violência ressurge na crítica de Butler à ética de Immanuel Kant, que tentou oferecer um fundamento puramente racional para a moralidade por meio de um imperativo universal. Por fim, demonstramos como a filósofa propõe uma abertura das categorias que determinam o reconhecimento de sujeitos, especialmente o "sujeito de direito", utilizando conceitos como performatividade, vulnerabilidade e citacionalidade.