DIMENSIÓN CERO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: PERFORMATIVIDAD, RECONOCIMIENTO Y SUBVERSIÓN NORMATIVA EN LA PRÁCTICA JURÍDICA DEL DISTRITO DE RECIFE DESDE LA PERSPECTIVA DEL "DERECHO ENCONTRADO EN LA CALLE" Y LA TEORÍA DE JUDITH BUTLER
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n5-018Palabras clave:
Dimensión Cero, Derechos Fundamentales, Ley en la Calle, Performatividad, Judith Butler, Movimientos SocialesResumen
Este artículo propone investigar cómo la dimensión básica de los derechos fundamentales puede entenderse como una práctica social emancipada, performativa y disidente, basada en "La ley en la calle" y la teoría de la performatividad y el reconocimiento de Judith Butler. Analiza una "dimensión cero de los derechos fundamentales", el "derecho a tener derechos", practicado por colectividades a través de un lenguaje performativo y reivindicativo. La investigación reflexiona sobre las experiencias de movimientos sociales y periféricos en la ciudad de Recife que se afirman como sujetos de derecho frente al formalismo jurídico. Metodológicamente, se adopta un método hipotético-deductivo con un enfoque mixto (cuantitativo y cualitativo), utilizando etnografía y entrevistas. Teóricamente, se concluye que la acción social puede ser un manifiesto legítimo de esta dimensión preliminar, esencial para la consolidación de las demás dimensiones de los derechos dentro de la sociedad.
Descargas
Referencias
BALLWEG, Ottmar. Retórica analítica e direito. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. XXXIX, fasc. 163, p. 175–184, jul./ago./set. 1991.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL DE DIREITOS. Em Pernambuco, grupo de mães garante registro de crianças pelos pais. 2019. Disponível em: https://www.brasildedireitos.org.br/atualidades/em-pernambuco grupo-de-mes-garante-registro-de-crianas-pelos-pais. Acesso em: 30 jul. 2025.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
BUTLER, Judith & DAVIS, Angela. “On equality: Judith Butler and AngelaDavis in Conversation. Oakland Book Festival, 2017. Vídeo disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=5IYpk1Zj-SU&t=4s. Acesso em 03/08/2025.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT Nordeste. Pernambuco: número de pessoas afetadas por conflitos agrários cresce 43,9 % em 2024. Combate Racismo Ambiental, 4 jul. 2025. Disponível em: racismoambiental.net.br/2025/07/04/pernambuco-numero de-pessoas-afetadas-por-conflitos-agrarios-cresce-439-em-2024/. Acesso em: 30 jul. 2025.
FISCHER, Mariana Pimentel. O direito para Judith Butler: poder, sobrevivência, transformação. Perspectiva Filosófica, vol. 51, n. 1, pp. 109-128, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/perspectivafilosofica/article/view/263326. Acesso em: 30 jul. 2025.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, maio–ago. 2011. DOI: 10.1590/S1413-24782011000200005. Disponível em: SciELO. Acesso em: 31 jul. 2025.
NEUMANN, U. Recht als Struktur und Argumentation: Beiträge zur Theorie des Rechts und zur Wissenschaftstheorie der Rechtswissenschaft. 1. ed. Baden-Baden: Nomos, 2008. 350 p.
OLIVEIRA, Leonardo Alves de. A sétima dimensão dos direitos fundamentais. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, Ano 3, n. 2, p. 289-315, 2017.
SOUTO, Cláudio. Tempo de Direito Alternativo: uma fundamentação substantiva. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Direito como liberdade: o Direito Achado na Rua – experiências populares emancipatórias de criação do direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasília, 2008.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 2776–2817, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/CNNz75q4mnFdnjKzWnZY7sj/?lang=pt. Acesso em: 30 jul.2025.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. DIREITO ACHADO NA RUA – Vol. 7 – José Geraldo – Prof. Direito/UnB. UnBTV, 9 jul. 2015. Disponível em: YouTube. Acesso em: 3 ago. 2025.
ZORZI, Leandro Silva Carneiro. Direitos fundamentais no Brasil e o processo evolutivo. Brazilian Applied Science Review, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 600-642, 2023.