O QUE PODE A ESCOLA HOJE, NO BRASIL, NO CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS?
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-196Palavras-chave:
Avaliação Externa, Escola, Ideb, AccountabilityResumo
É propícia a pergunta que dá o título a este artigo: O que pode a escola hoje, no Brasil, no contexto das avaliações externas? Para tanto, sem o objetivo de esgotar as múltiplas possibilidades de escrita que a pergunta nos possibilita e convida, o presente artigo busca discutir a avaliação externa e suas relações com os processos escolares cotidianos, destacando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado a partir dos dados sobre o fluxo escolar obtidos por meio do Censo Escolar e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No exercício de uma revisão sistemática da literatura, é possível compreender as (im)possibilidades das escolas brasileiras em um contexto opressor, segregador, meritocrático e de culpabilização/responsabilização (accountability), principalmente do professor e do aluno. Nesta égide neoliberal, a educação pública brasileira é regulada pelo Estado, sendo subordinada à lógica do mercado, fazendo-nos refletir, a partir de um pensamento crítico-contestador, o que pode a escola em meio a este cenário de aniquilamento de suas potencialidades e encantamentos.
Downloads
Referências
AFONSO, A. J. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-Nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade. Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, ago. 2001.
ARAÚJO, C. H. Avaliação da Educação Básica: em busca da qualidade e equidade no Brasil. Brasília: INEP, 2007.
SOUZA, M. B. de; ASSUNÇÃO, M. F. Reflexões Acerca das Políticas de Financiamento e Avaliação da Educação: a questão da qualidade da educação. In: 25° Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação/2° Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, 25, 2011, São Paulo. São Paulo: Anpae, p. 1 – 12, 2011.
AZEVEDO, J. M. L. O Estado, a política e a regulação do setor educacional no Brasil: uma abordagem histórica. In: FERREIRA, N. S. C; AGUIAR, M. A. S. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001.
BENJAMIN, W. Obras escolhidas II. Rua de mão única. São Paulo: Editora Brasiliense, 2004.
BLASIS E., FALSARELLA A. M., ALAVARSE O. M. Avaliação e Aprendizagem: Avaliações externas: perspectivas para a ação pedagógica e a gestão do ensino. Coordenação Eloisa de Blasis, Patricia Mota Guedes. – São Paulo: CENPEC: Fundação Itaú Social, 2013, 48p.
BRASIL. Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programa e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União. Brasília, 25 abr. 2007.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Seção 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 01 mar. 2022.
______. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 01 mar. 2022.
COELHO, M. I. M. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, abr./jun. 2008.
ESTEBAN, Maria Tereza. O que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e o fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
FREITAS, L. C. de. Eliminação Adiada: o caso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação Sociedade, Campinas, vol.28, n.100 – Especial, p.965-987, out.2007.
GABRIEL, o Pensador. Ainda é só o começo. Rio de Janeiro: Sony Music, 1995. Disponível em: <https://www.letras.mus.br/gabriel-pensador/66375/>. Acesso em: 1 mar. 2022.
GARCIA, Regina Leite. A avaliação e suas implicações no fracasso/sucesso. In ESTEBAN, Maria Tereza. (org.) et.al. Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001, p. 29 –49.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Educação & Realidade, 1993.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem na escola: reelaborando conceitos e criando a prática. 2 ed. Salvador: Malabares Comunicações e eventos, 2005.
________, Carlos Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2001.
________, Carlos Cipriano. Sobre notas escolares: distorções e possibilidades. São Paulo: Cortez, 2014.
OLIVEIRA, T. S.; YANNOULAS, S. C. Avatares de Prometeu: duas décadas de avaliação e regulação das políticas educacionais. Linhas Críticas. Brasília, DF, v. 19, n. 38, p. 71-88, jan./abr. 2013.
PRANDINI, Regina Célia Almeida Rêgo. A constituição da pessoa: Integração funcional. In: MAHONEY, Abigail Alvarenga; ALMEIDA, Laurinda Ramalho de (org.) A constituição da pessoa na proposta de Henry Wallon. São Paulo: Loyola, 2004
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. São Paulo: Libertad, 2008.
VIANNA, H. M. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Brasília: Liber Livro, 2005.
