BETWEEN PLANNING AND REALITY: PUBLIC POLICIES AND CHALLENGES OF URBAN REVITALIZATION IN DOWNTOWN GOIÂNIA
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-195Keywords:
Urban Revitalization, Historical Center, Urban Public Policies, Spatial Justice, Sustainable DevelopmentAbstract
This study examines the limitations and potential of the instruments implemented in Goiânia between 2010 and 2025. The central area, marked by intense historical, symbolic, and architectural value, has faced processes of population decline, physical degradation, and social vulnerability. The research adopts a qualitative, exploratory approach, combining documentary analysis of municipal legislation, plans, and programs with a literature review based on authors such as Lefebvre, Ferreira, Santos, Castriota, and Braga. The spatial scope encompasses the Central Sector of the capital of Goiás, and the temporal scope extends from the city's founding to recent programs, such as Centraliza Goiânia. The results highlight normative advances, especially with the new Master Plan and recent tax incentives, but also reveal structural obstacles, such as institutional discontinuity, lack of intersectoral coordination, and the risk of gentrification. It is concluded that the requalification of urban centers requires integrated policies, anchored in spatial justice, participatory governance, and the principles of sustainable development outlined by SDG 11. This research contributes to the debate on the revitalization of historical centers in Brazil and reinforces the need for articulation between urban planning, social inclusion, and territorial valorization.
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References
ALARCÓN, L. E. L.; HOLANDA, F. A Configuração do Setor Central de Goiânia. Brasília: Universidade de Brasília, 2000.
ANTUNES, C. H. B.; HELENE, J. A. C.; BRANCO, J. O.; DITTRICH, M. G. A administração pública como instrumento gestor e instituidor de políticas públicas para o modal rodoviário. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), v. 12, n. 2, p. 22–34, 2023. DOI: 10.33362/juridico.v12i2.3233. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3233. Acesso em: 11 dez. 2024.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BICALHO, A. P.; TEODÓSIO, A. S. S.; CAEIRO, M. L. Políticas públicas e sustentabilidade: a política agrícola brasileira em análise. Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 11, n. 1, p. 1-13, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v11n1p1-13. Acesso em: 11 dez. 2024.
BONFITTO, T. The planned city as artistic inspiration. Art Journal, v. 76, n. 2, p. 159-161, 2017. DOI: 10.1080/00043249.2017.1367205. Acesso em: 11 dez. 2024.
BORGES, E. M. Habitação e metrópole: transformações recentes da dinâmica urbana de Goiânia. Revista Brasileira de Geografia, v. 12, n. 3, 2017.
BOTELHO, A. Transformações culturais e contradições urbanas do espaço público contemporâneo. Cidades, São Paulo, v. 11, n. 19, p. 470-497, 2005.
BRAGA, H.; RESENDE, H. A gentrificação das avenidas. São Paulo: Boitempo Editorial, 2023.
CAICEDO-MEDINA, J. A.; SIERRA-FRANCO, A. M. (Un)habitar e (re)habitar a moradia e a cidade: reflexões sobre a experiência colombiana em tempos de pandemia de COVID-19 (2020-2022). Saúde e Sociedade, v. 33, n. 3, e230344, 2024. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2024.v33n3/e230344pt/. Acesso em: 11 dez. 2024.
CASTRIOTA, L. B. Intervenções sobre o patrimônio urbano: modelos e perspectivas. In: Preservação do patrimônio arquitetônico da indústria: reflexões sobre memória e projeto. Belo Horizonte: C/Arte, 2012. Disponível em: https://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/CASTRIOTA%252c%20Leonardo%20B_%20Interven%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20o%20patrim%C3%B4nio%20urbano%20-%20modelos%20e%20perspectivas.pdf. Acesso em: 22 fev. 2025.
CASRIOTA, L. B. Patrimônio cultural: conceitos, políticas e instrumentos. São Paulo: Annablume, 2009.
CELLARD, A. A Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.) A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
CUNNINGHAM-SABOT, E.; FOL, S. Shrinking cities in France and Great Britain: a silent process? Journal/Book Title, 2009, p. 24-35.
CURY, I. Cartas Patrimoniais. 3. ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA. Estratégia de reabilitação urbana de Lisboa 2011-2024. 2011. Disponível em: https://cidadania.lisboa.pt/fileadmin/cidade_temas/urbanismo/reabilitacao_Urbana/documentos/estrategia_reabilitacao.pdf. Acesso em: 11 dez. 2024.
FERREIRA, J. P. Estatuto da Cidade e desenvolvimento urbano no Brasil. São Paulo: Editora Urbanística, 2020.
FERREIRA, D. C.; RATTS, A. R. A segregação racial em Goiânia: representação dos dados do censo na cor da pele. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 11, n. 3, p. 170-192, 2018.
FLICK, U. Métodos de pesquisa: introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, FONTOURA, M.; RESENDE, H. Goiânia: os planos, a cidade e o sistema de áreas verdes. Goiânia: Ed. UCG, 2024.
GOIÂNIA. Estacionamento rotativo digital. Secretaria Municipal de Mobilidade, 2024b. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Goiânia + Segura: Política de videomonitoramento e segurança urbana. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2024c. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br/. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Lei Complementar nº 214, de 2011. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br/. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Lei Complementar nº 349/2022 – Plano Diretor de Goiânia. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2022. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Lei Complementar nº 363/2023 – Parcelamento do Solo Urbano. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2023a. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Lei Complementar nº 364/2023 – Código de Obras e Edificações. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2023b. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Lei Complementar nº 368/2023 – Código de Posturas. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2023c. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Lei Complementar nº 374/2024 – Plano Diretor de Arborização Urbana. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2024a. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Lei nº 10.848/2022 – Transferência do Direito de Construir. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2022b. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Plano de Mobilidade Urbana de Goiânia. Decreto nº 1.350/2024. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2024b. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GOIÂNIA. Programa Centraliza – Estratégias de requalificação urbana. Diário Oficial do Município, Goiânia, 2023. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
GARCEZ, G. S.; CARMELLO, M. V. B. Estatuto da cidade e o plano diretor: instrumentos urbano-ambientais para o desenvolvimento de cidades sustentáveis com área em zona costeira. Revista Direito Ambiental e Sociedade, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 119–143, 2018. Disponível em: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3949. Acesso em: 11 dez. 2024.
GEHL, J. Cidades para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2017.
GIL, A. C. Métodos e técnicas em pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001. LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2004.
JACOBS, J. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
MEDEIROS, W. A.; RESENDE, S. C. P. Goiânia, retorno ao centro: entre a fragmentação do território e a legitimação do ideário moderno. Revista Mosaico, v. 14, p. 80-94, 2021. DOI: 10.18224/mos.v14i1.8658.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 23. ed. Rio de Janeiro: Record, 2021.
MINAYO, M. C. S. Técnicas de pesquisa: entrevista como técnica privilegiada de comunicação. In: O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
REZENDE, V. P. A reabilitação urbana como gentrificação e segregação social: o caso dos espaços da nova burguesia em Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2019.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 2021.
VALE, T. L. A modernização urbana e os desafios do planejamento. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2003.
VILLAÇA, Flávio. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, Brasil, v. 25, n. 71, p. 37–58, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10597. Acesso em: 9 maio. 2025.
