URBAN PLANNING AND SOCIO-SPATIAL SEGREGATION: CONTRADICTIONS IN THE MASTER PLAN OF SÃO LUÍS/MARANHÃO
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-220Keywords:
Master Plan, Urban Planning, Socio-spatial Segregation, Real Estate Speculation, São LuísAbstract
This paper analyzes the revision of the Master Plan of São Luís (Law No. 7.122/2023), highlighting its socio-spatial, environmental, and political contradictions. The study was based on documentary analysis of legislation, comparative zoning maps (2006 and 2023), and recommendations from the Public Prosecutor’s Office of Maranhão, as well as a literature review. The results show that the revision of the Master Plan led to a 41.5% reduction of rural areas, the legalization of dune zones, and an increase in building height limits, promoting urban expansion and real estate speculation to the detriment of sustainability and the city’s social function. The findings reveal that the municipal government acts as an agent of urban inequality, legitimizing exclusion under the discourse of development. It concludes that the Master Plan, rather than serving as an instrument of territorial justice, reinforces the commodification of urban space and the fragility of public policies in São Luís.
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