THE MUNICIPAL PLAN FOR INTEGRATED SOLID WASTE MANAGEMENT OF THE MUNICIPALITY OF VÁRZEA ALEGRE-CE, ITS IMPORTANCE AND APPLICABILITY
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-046Keywords:
Environmental Planning, National Solid Waste Policy, Waste ManagementAbstract
Cities are major generators of negative environmental impacts, as they cause soil degradation through waterproofing and contamination; into the water by the release of untreated effluents directly into water bodies; and in the air through atmospheric emissions from mobile and fixed sources. The management of solid waste has become an increasing challenge for public management, given the diversity of these materials and their generating sources, factors that hinder the adequate planning, management and inspection of this public service. Through the understanding of the existence of this problem, we seek, through this article, to carry out a diagnosis related to the process of elaboration, implementation and implementation of the integrated solid waste management plan in the municipality of Várzea Alegre, in the State of Ceará. As a methodology, we chose the case study, in order to understand its importance and applicability of this type of planning instrument to the studied municipality. We found throughout the study that, although the municipality has an Integrated Management Plan for Urban Solid Waste, it was prepared about fourteen years ago, not contemplating the minimum requirements imposed by the National Solid Waste Policy, in addition, the referred plan does not has undergone any updates to its content even though more than a decade has passed since its elaboration. Aspects related to popular participation and municipal technical team participation were not considered in the preparation of the document, a fact that may be related to its low applicability to the local reality.
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