MUJERES, EMPRENDIMIENTO FEMENINO Y TRABAJO: UN ANÁLISIS CRÍTICO DE LA IME (MICROEMPRESARIA INDIVIDUAL)

Autores/as

  • Tatiana de Fatima Santos
  • Nanci Stancki da Luz

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-023

Palabras clave:

Emprendimiento Femenino, Mujeres, Trabajo, Microempresario Individual (MEI), Informalidad

Resumen

Este artículo analiza el emprendimiento femenino desde la perspectiva de las ciencias sociales y económicas, entendiéndolo como un conjunto de prácticas y discursos que asocian el trabajo con la iniciativa individual, especialmente en el contexto de la formalización a través del régimen de Microempresario Individual (MII), establecido por la Ley Complementaria n.º 128/2008. El estudio busca: (1) examinar la relación entre la formalización y la precariedad laboral femenina en el marco del MII; y (2) comprender cómo las mujeres emprendedoras se perciben a sí mismas en este proceso. La investigación empírica se realizó durante la Feria Empodera en el municipio de Pontal do Paraná, mediante entrevistas guiadas por la pregunta: "¿Por qué decidió emprender?". El análisis de contenido siguió la metodología propuesta por Bardin (2026). Los resultados indican que, si bien el MII representa un avance en términos de formalización legal, no altera estructuralmente las condiciones de vulnerabilidad y puede, en ciertos contextos, reproducir las desigualdades de género existentes en el mercado laboral.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

ABRAMO, Laís. Equidade de gênero e mercado de trabalho: desafios para a construção da igualdade no Brasil. In: COSTA, Ana Alice Almeida; BRUSCHINI, Cristina (orgs.). Gênero e trabalho no Brasil: novas perspectivas. Salvador: NEIM/UFBA, 2007. p. 157-180.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BHATTACHARYA, Tithi. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 abr. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, 1943.

BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 dez. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 23 abr. 2025.

BRASIL. Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; institui o Microempreendedor Individual – MEI. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 244, p. 1, 22 dez. 2008.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1 abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 23 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Institui o Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 jun. 2023a.

BRASIL. Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego. Diário Oficial da União, 1990.

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Diário Oficial da União, 1990.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Informe Bolsa e Cadastro: dados e indicadores do Programa Bolsa Família. Brasília, DF: MDS, 2023b.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2003.

CASTEL, Robert. "A Sociedade Líquida: A Fragilização dos Laços Sociais." São Paulo: Editora XYZ, 1998.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DUARTE, Adriana; MORAES, Leonardo. Empreendedorismo, neoliberalismo e trabalho: uma análise crítica das políticas públicas de emprego no Brasil. Revista Katálysis, v. 23, n. 1, p. 12-25, 2020.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e lutas feministas. São Paulo: Elefante, 2019.

FLEURY, Sônia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978–1979). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FRASER, Nancy. Contradições do capital e os cuidados. In: Revista Serrote, 2020.

GORZ, André. O imaterial: conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005.

HIRATA, Helena. Gênero, patriarcado, trabalho e classe. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 16, n. 29, p. 14-27, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.22409/tn.16i29.p4552. Acesso em: 21 abr. 2025.

HIRATA, Helena. Gênero, precarização do trabalho e descentralização. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 101-112, jul. 2002.

HIRATA, Helena. Nova divisão sexual do trabalho? Um olhar voltado para a empresa e a sociedade. São Paulo: Boitempo, 2002.

HIRATA, Helena. O trabalho de cuidado: comparando Brasil, França e Japão. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 13, n. 23, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

KERGOAT, Danièle. Se battre, disent-elles.... Paris: La Dispute, 2012.

LAZZARATO, Maurizio. As revoluções do capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006.

PONTAL DO PARANÁ (Município). Primeiro dia da Feira Empodera reúne talentos femininos de Pontal do Paraná. 20 jun. 2025. Disponível em: https://www.pontaldoparana.pr.gov.br/index.php?id=1471937&sessao=b054603368vfb0. Acesso em: 10 mar. 2026.

PORTAL DO EMPREENDEDOR. Microempreendedor Individual - MEI. Brasília: Governo Federal, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mei. Acesso em: 20 abr. 2025.

SEBRAE. Panorama do Empreendedorismo Feminino no Brasil. 2024.

SEBRAE. Empreendedorismo feminino no Brasil: relatório técnico. Brasília: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, 2023. Disponível em: https://www.sebrae.com.br. Acesso em: 20 abr. 2025.

SEBRAE. Perfil do MEI no Brasil: dados de 2023. Disponível em: https://www.sebrae.com.br. Acesso em: 20 abr. 2025.

STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Boas práticas na contratação de serviços pela Administração Pública. Brasília: TCU, 2019. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/. Acesso em: 23 abr. 2025.

Publicado

2026-03-06

Cómo citar

Santos, T. de F., & da Luz, N. S. (2026). MUJERES, EMPRENDIMIENTO FEMENINO Y TRABAJO: UN ANÁLISIS CRÍTICO DE LA IME (MICROEMPRESARIA INDIVIDUAL). Revista De Geopolítica, 17(3), e1747. https://doi.org/10.56238/revgeov17n3-023