LA INFLUENCIA DE LAS PRESTACIONES DE SEGURIDAD SOCIAL EN LA PRODUCCIÓN Y REPRODUCCIÓN SOCIAL DE LOS ASENTAMIENTOS RURALES EN SÃO PAULO: RETOS Y LOGROS
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-121Palabras clave:
Asentamientos Rurales, Reforma Agraria, Seguridad Social, Asegurados Especiales, Prestaciones de Seguridad SocialResumen
Este estudio investiga la influencia de las prestaciones de seguridad social en la vida de familias asentadas en dos zonas rurales de São Paulo: Horto de Ibitiúva (Pitangueiras/SP) y Formiga (Colômbia/SP). Se analizó la aplicación de los recursos de seguridad social, los cambios en la calidad de vida y los retos que enfrentan estas personas aseguradas. La investigación abarcó 32 parcelas con prestaciones permanentes en Horto de Ibitiúva (de un total de 43) y 30 en Formiga (de un total de 61), lo que representa una muestra significativa de las familias beneficiarias. Se observó que el 62,5% de las personas entrevistadas en Horto de Ibitiúva y el 36,7% en Formiga destinan parte de los recursos a la adquisición de insumos agrícolas, lo que indica la importancia de la prestación como apoyo a la producción. Además, los recursos contribuyen al ocio, los viajes y las compras esenciales, lo que promueve una mayor seguridad alimentaria, autonomía financiera y una mejor calidad de vida en general. La metodología incluyó cuestionarios estructurados y semiestructurados, entrevistas con pioneros y la consulta de bases de datos como ITESP e INCRA, además de literatura especializada. Los resultados resaltan el papel fundamental de la seguridad social para mantener a las familias en las zonas rurales, garantizar la sostenibilidad de la agricultura familiar y reducir las desigualdades, si bien persisten importantes desafíos en el acceso a la normativa y su comprensión por parte de los beneficiarios, lo que a menudo deriva en litigios. La investigación ofrece perspectivas para la formulación de políticas públicas más eficaces, centradas en la reducción de la burocracia y la valoración de los asegurados especiales.
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Referencias
ABREU, M. S. et al. O sistema de proteção social no Brasil. Curitiba: Juruá, 2016.
BARBOSA, R.; RÔMULO, S. O papel da previdência social rural na sustentabilidade da agricultura familiar. In: Anais... CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 45., 2007, Londrina. Anais... Londrina: SOBER, 2007.
BELTRÃO, K. I.; OLIVEIRA, F. E. B.; PINHEIRO, S. L. A previdência social rural no Brasil: avaliação da cobertura e do impacto redistributivo. Texto para Discussão, n. 753, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991a.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991b.
BRASIL. Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008. Altera dispositivos das Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2008.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 nov. 2019.
BRUMER, A. O papel da previdência social rural na reprodução social dos agricultores familiares. Estudos Sociedade e Agricultura, n. 18, p. 19-45, 2002.
CASTRO, C. P. B. de. Previdência social rural: um estudo sobre os efeitos da reforma da previdência na vida dos trabalhadores rurais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017.
CHIES, A. A.; ROCHA, I. C. A aposentadoria rural especial e seus impactos socioeconômicos em pequenos municípios do noroeste paranaense. Revista NERA, v. 18, n. 29, p. 7-23, 2015.
DELGADO, G. C. A questão agrária e a previdência social rural: sustentabilidade, desenvolvimento e meio ambiente. Texto para Discussão, n. 892, 2002.
DELGADO, G. C.; CARDOSO JÚNIOR, J. C. Aposentadoria rural e as mudanças rurais no Brasil: os resultados de um estudo exploratório em seis mil domicílios rurais das regiões Sul e Nordeste. Texto para Discussão, n. 636, 1999.
ELIZIÁRIO, R. O. A previdência social rural e o desenvolvimento local: um estudo de caso no assentamento Horto de Ibitiúva, Pitangueiras/SP. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) – Universidade de Araraquara, Araraquara, SP, 2017.
ELIZIÁRIO, R. O. A influência dos benefícios previdenciários na vida dos assentados rurais: desafios e conquistas. 2025. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) – Universidade de Araraquara, Araraquara, SP, 2025.
ELIZIÁRIO, R. O.; FERRANTE, V. L. S. B.; HERRMANN, H. O papel dos benefícios previdenciários na vida dos assentados rurais: um estudo de caso no assentamento Reage Brasil, Bebedouro/SP. Agriculturas, Ambiente e Sociedades, v. 4, n. 1, p. 119-138, 2018.
KRETER, A. C. L.; BACHA, C. J. C. Aposentadoria rural e renda: uma análise para o Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 44, n. 2, p. 259-281, 2006.
LIMA, T. F.; SILVA, C. G.; BRAGA, R. P. Desafios e perspectivas da aposentadoria rural para o segurado especial no Brasil. 2024. Monografia (Especialização em Direito Previdenciário) – Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, MG, 2024.
MARANHÃO, E. G.; VIEIRA FILHO, J. E. R. A Previdência Social rural no Brasil: avaliação do desempenho e desafios para o futuro. 2018. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2018.
MARIN, L. T. A inclusão das mulheres rurais no sistema previdenciário brasileiro: avanços e desafios. 2023. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, 2023.
MOREIRA, M. P.; SANTANA JUNIOR, A. C. O acesso à previdência rural para trabalhadores em regime de economia familiar. 2024. Artigo Científico (Graduação em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2024.
OLIVEIRA, L. B. M. de. Aposentadoria por idade rural: estudo de caso da concessão de benefícios no município de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. 2012. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, 2012.
RODRIGUES, L. F. Projeções atuariais do Regime Geral de Previdência Social no Brasil: 2018-2060. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Atuariais) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2018.
SANTINI, F. A. A judicialização da previdência rural: análise de casos paradigmáticos no Rio Grande do Sul. 2024. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2024.
SANTOS, A. C. B. dos. Mulheres camponesas e previdência social: lutas e desafios na contemporaneidade. 2022. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, 2022.
SCHIEFELBEIN, E. A. O papel da aposentadoria rural na sustentabilidade da agricultura familiar. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 48, n. 4, p. 775-794, 2010.
SIMONATO, F. L.; BERGAMASCO, S. M. P. A aposentadoria rural e a dinâmica familiar nos assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema/SP. Interações (Campo Grande), v. 22, n. 4, p. 1113-1127, 2021.
SOUZA, C. C. de; STADUTO, R. L. R.; KRETER, A. C. L. Aposentadoria rural e desigualdades: um estudo a partir da PNAD Contínua. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 56, n. 4, p. 647-666, 2018.
SOUZA, M. L. Autonomia das mulheres camponesas: o papel da previdência social na redução da violência de gênero. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 2023.
SOUZA, M. L. Previdência Social e autonomia financeira de mulheres camponesas: um estudo de caso em assentamentos no Nordeste. 2024. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2024.
THETHÊ, R. A.; PESTANA, L. N. O desafio da comprovação de atividade rural para segurados especiais na previdência social. 2024. Artigo Científico (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2024.
VELLEDA, E. S. A previdência social rural: um estudo sobre os impactos da política na reprodução social de famílias camponesas. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2008.