CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE: ARRANJOS E PRÁTICAS EM CONSELHOS LOCAIS DE BELO HORIZONTE, MG
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n4-148Palavras-chave:
Controle Social, Conselho de Saúde, Comissão Local de SaúdeResumo
O controle social é componente central do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Está vinculado à efetivação de vários de seus princípios, com destaque para a participação da comunidade. Sua estruturação ocorre, sobretudo, por meio das Conferências e dos Conselhos de Saúde, presentes nas esferas federal, estaduais e municipais. Neste estudo buscou-se explorar a problemática do controle social no âmbito do SUS, tendo como contexto a política de saúde da família do município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Foram realizadas observações etnográficas de 35 reuniões realizadas por Conselhos Locais de Saúde de 23 Centros de Saúde da cidade, além de 14 entrevistas semiestruturadas com alguns de seus integrantes. Objetivou-se alargar a compreensão acerca dos processos por meio dos quais são estabelecidas relações entre Estado e população no plano dos Conselhos Locais de Saúde e investigar os limites e possibilidades da constituição prática e ideológica da noção de controle social em um contexto específico. O trabalho analisa cinco tensões relacionadas aos arranjos e práticas desenvolvidos no contexto estudado, a saber: a noção de controle social; os níveis de organização do controle social; as formas e condições da participação; certa dualidade nas relações de cooperação; a concepção de comunidade. Argumenta-se que o controle social no SUS se apresenta enquanto um modo específico de construção do Estado que alia, de maneira particular, ideias de produção da democracia e de produção da saúde.
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