QUILOMBO LAND: ENVIRONMENTAL PROTECTION AND PRESERVATION OF THE TRADITIONAL KNOWLEDGE OF THE RIVERSIDE PEOPLES OF ABAETETUBA (PARÁ)
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-079Keywords:
Traditional Knowledge, Environmental Protection, Quilombola Peoples, Environmental Law, Amazon, Riverside CommunityAbstract
This article analyzes the intersection between legal and environmental protection and the ancestral knowledge of the quilombola riverside community of Abaetetuba, in the Amazon region of Pará. Adopting an interdisciplinary perspective and a qualitative approach, the study discusses how traditional knowledge, passed down intergenerationally, is essential for environmental conservation and serves as a form of cultural resistance against capitalist and predatory expansion. The qualitative research reveals structural failures in the application of Brazilian legislation, including the 1988 Federal Constitution and the New Forest Code. These failures hinder the effective integration of quilombola knowledge into territorial management, transforming Environmental Protection Areas (APAs) into spaces of exclusion and exacerbating environmental vulnerabilities. The article proposes a decolonial approach to overcome legal Eurocentrism, which requires strengthening participatory co-management in conservation units, in line with ILO Convention 169, and institutional reforms to ensure land titling and the equitable sharing of biodiversity benefits. Thus, we emphasize that the protection of traditional knowledge should not be a mere appendix but rather the political and epistemological core of the environmental agenda to promote emancipation and socio-environmental justice.
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References
BENATTI, José Heder. Das terras tradicionalmente ocupadas ao reconhecimento da diversidade social e de posse das populações tradicionais na Amazônia. Belém: Editora da Universidade Federal do Pará (UFPA), 2011.
BENATTI, José Heder. Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra. Revista Amazônia Legal de estudos sóciojurídicoambientais, Cuiabá, Ano 1, n. 1, p. 2339, jan.jun. 2007. Disponível em: http://www.amazonialegal.org.br/revistas/revista01/rev1_art2.pdf.
BENATTI, José Heder. Unidades de conservação e as populações tradicionais. Novos Cadernos NAEA, Belém, vol. 2, n. 2, dez. 1999. Disponível em: http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/viewFile/111/174.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal: Porto Editora, 1994.
CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Sobre Povos Indígenas e Tribais. 1989. Promulgada pelo Decreto Presidencial n. 10.088, de 5 de novembro de 2019.
CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (1992). Rio de Janeiro: Nações Unidas, 1992.
COSTA, Laercio Farias da. Saberes tradicionais, memória e cultura: uma análise das práticas culturais da comunidade remanescente de quilombo do Itacuruçá (Abaetetuba/Pará). 2019. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Cultura) – Programa de PósGraduação em Educação e Cultura, Universidade Federal do Pará, Campus Cametá, Cametá, 2019.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico. Revista USP, São Paulo, n. 75, p. 7884, set./nov. 2007. Disponível em: http://www.usp.br/revistausp/75/08manuelacarneiro.pdf. Acesso em: 03 jan. 2018.
DIEGUES, Antonio Carlos; ARRUDA, Rinaldo S. V. (orgs.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001.
DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
DIEGUES, Antonio Carlos Santana (org.). Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: NUPAUBUSP; PROBIOMMA; CNPq, 2000.
GODOY, A. S. Introdução a pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, mar./abr. 1995.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 1997.
GOMES, Romeu. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. [Indicar número da edição, ex.: 28. ed.]. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. p. 79108.
LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2012.
MACHADO, Jorge. O Município de Abaetetuba: geografia física e dados estatísticos. Abaetetuba: Alquimia, 2008.
MARTINS, José de Souza. A sociabilidade do homem simples: Cotidiano e história na modernidade anômala. São Paulo: Editora Hucitec, 1999.
MARTINS, José de Souza. O mito moderno da natureza intocada. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2000.
MARTINS, José de Souza. Reforma agrária: o impossível diálogo sobre a História possível. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, 11(2): 97128, out. 1999 [editado em fev. 2000].
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.
MUNANGA, Kabengele (Org.). História do negro no Brasil. São Paulo: Fundação Cultural Palmares, 2004.
PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2000.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas africanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 201246. (Coleção Pensamento Crítico Latinoamericano; v. 7).
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa Social: métodos e Técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
ROCHA, Ana Luisa Santos; BENATTI, José Heder. Política Nacional de Reforma Agrária e seus diferentes instrumentos fundiários. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Brasília, v. 3, n. 1, p. 78–96, jan./jun. 2017.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da (Org.). Princípios do direito ambiental [recurso eletrônico]: atualidades. Caxias do Sul, RS: Educs, 2012.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 5. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. A inconstância da alma selvagem. São Paulo: Cosac Naify, 2002.
