TERRA DE QUILOMBO: PROTEÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS DOS POVOS RIBEIRINHOS DE ABAETETUBA (PARÁ)

Autores

  • Eliomar Azevedo do Carmo
  • Gerlane da Silva Ferreira
  • Alex da Rocha Rodrigues
  • Jhonata da Silva Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-079

Palavras-chave:

Saberes Tradicionais, Proteção Ambiental, Povos Quilombolas, Direito Ambiental, Amazônia, Comunidade Ribeirinha

Resumo

O presente artigo analisa a intersecção entre a proteção jurídica e ambiental e os saberes ancestrais da comunidade ribeirinha quilombola de Abaetetuba, na Amazônia paraense. Adotando uma perspectiva interdisciplinar e uma abordagem qualitativa, o estudo discute como o conhecimento tradicional transmitido intergeracionalmente é essencial para a conservação ambiental e serve como forma de resistência cultural frente ao avanço capitalista e predatório. A pesquisa qualitativa revela a falha estrutural na aplicação da legislação brasileira, incluindo a CF/88 e o Novo Código Florestal. Essa falha impede a integração efetiva dos saberes quilombolas na gestão territorial, transformando Áreas de Proteção Ambiental (APAs) em espaços de exclusão e agravando vulnerabilidades ambientais. O artigo propõe uma abordagem descolonial para superar o eurocentrismo jurídico, que requer o fortalecimento da cogestão participativa em unidades de conservação, conforme a Convenção 169 da OIT e a reforma institucional para garantir a titulação das terras e a repartição de benefícios da biodiversidade. Desse modo, enfatizamos que a proteção dos saberes tradicionais não deve ser um apêndice, mas sim o cerne político e epistemológico da agenda ambiental para promover a emancipação e a justiça socioambiental.

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Referências

BENATTI, José Heder. Das terras tradicionalmente ocupadas ao reconhecimento da diversidade social e de posse das populações tradicionais na Amazônia. Belém: Editora da Universidade Federal do Pará (UFPA), 2011.

BENATTI, José Heder. Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra. Revista Amazônia Legal de estudos sóciojurídicoambientais, Cuiabá, Ano 1, n. 1, p. 2339, jan.jun. 2007. Disponível em: http://www.amazonialegal.org.br/revistas/revista01/rev1_art2.pdf.

BENATTI, José Heder. Unidades de conservação e as populações tradicionais. Novos Cadernos NAEA, Belém, vol. 2, n. 2, dez. 1999. Disponível em: http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/viewFile/111/174.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal: Porto Editora, 1994.

CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Sobre Povos Indígenas e Tribais. 1989. Promulgada pelo Decreto Presidencial n. 10.088, de 5 de novembro de 2019.

CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (1992). Rio de Janeiro: Nações Unidas, 1992.

COSTA, Laercio Farias da. Saberes tradicionais, memória e cultura: uma análise das práticas culturais da comunidade remanescente de quilombo do Itacuruçá (Abaetetuba/Pará). 2019. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Cultura) – Programa de PósGraduação em Educação e Cultura, Universidade Federal do Pará, Campus Cametá, Cametá, 2019.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico. Revista USP, São Paulo, n. 75, p. 7884, set./nov. 2007. Disponível em: http://www.usp.br/revistausp/75/08manuelacarneiro.pdf. Acesso em: 03 jan. 2018.

DIEGUES, Antonio Carlos; ARRUDA, Rinaldo S. V. (orgs.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001.

DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.

DIEGUES, Antonio Carlos Santana (org.). Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: NUPAUBUSP; PROBIOMMA; CNPq, 2000.

GODOY, A. S. Introdução a pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, mar./abr. 1995.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 1997.

GOMES, Romeu. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. [Indicar número da edição, ex.: 28. ed.]. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. p. 79108.

LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2012.

MACHADO, Jorge. O Município de Abaetetuba: geografia física e dados estatísticos. Abaetetuba: Alquimia, 2008.

MARTINS, José de Souza. A sociabilidade do homem simples: Cotidiano e história na modernidade anômala. São Paulo: Editora Hucitec, 1999.

MARTINS, José de Souza. O mito moderno da natureza intocada. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.

MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2000.

MARTINS, José de Souza. Reforma agrária: o impossível diálogo sobre a História possível. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, 11(2): 97128, out. 1999 [editado em fev. 2000].

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.

MUNANGA, Kabengele (Org.). História do negro no Brasil. São Paulo: Fundação Cultural Palmares, 2004.

PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2000.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas africanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 201246. (Coleção Pensamento Crítico Latinoamericano; v. 7).

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa Social: métodos e Técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

ROCHA, Ana Luisa Santos; BENATTI, José Heder. Política Nacional de Reforma Agrária e seus diferentes instrumentos fundiários. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Brasília, v. 3, n. 1, p. 78–96, jan./jun. 2017.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da (Org.). Princípios do direito ambiental [recurso eletrônico]: atualidades. Caxias do Sul, RS: Educs, 2012.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 5. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. A inconstância da alma selvagem. São Paulo: Cosac Naify, 2002.

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Publicado

2025-09-27

Como Citar

do Carmo, E. A., Ferreira, G. da S., Rodrigues, A. da R., & Oliveira, J. da S. (2025). TERRA DE QUILOMBO: PROTEÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS DOS POVOS RIBEIRINHOS DE ABAETETUBA (PARÁ). Revista De Geopolítica, 16(4), e726. https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-079