INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y EL USO DE OBRAS MUSICALES PARA EL ENTRENAMIENTO DE NUEVOS PRODUCTOS
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-067Palabras clave:
Cambios Institucionales en el Orden Privado, Inteligencia Artificial Generativa, Derechos de Autor, Datos para EntrenamientoResumen
Teniendo en cuenta el avance exponencial de las tecnologías de inteligencia artificial generativa y su capacidad para crear obras musicales sin intervención humana directa, el presente estudio parte de la problemática de la originalidad como elemento esencial para la protección de los derechos de autor. El objetivo es investigar cómo el derecho de autor, especialmente en el contexto brasileño, responde a los retos que plantean las creaciones automatizadas, analizando la tensión entre la autoría humana, el uso informativo y el consentimiento en el empleo de obras musicales para el entrenamiento de sistemas de IA. Para ello, se procede a un análisis comparativo entre los modelos jurídicos de Brasil, Estados Unidos, la Unión Europea y Japón, observando los diferentes criterios adoptados para definir la originalidad, así como las implicaciones del uso técnico de obras protegidas. De este modo, se observa que la ausencia de una regulación específica sobre el uso de datos de autoría en el contexto de la IA ha permitido la apropiación de creaciones humanas sin autorización ni remuneración, revelando un vacío normativo que favorece los intereses económicos en detrimento de los creadores. Se concluye que la consolidación de una categoría jurídica autónoma de uso informativo y el fortalecimiento del consentimiento de los autores son medidas urgentes para garantizar el equilibrio entre la innovación tecnológica y la justicia de los autores en la era algorítmica.
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Referencias
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